Postei uma notícia no blog dos alunos sobre um caso de sexting que levou uma garota de 18 anos ao suicídio (nos Estados Unidos).
Sexting é o termo utilizado para a transmissão de conteúdos eróticos e sensuais via celular. É mais do que uma fofoca, é uma verdadeira invasão de privacidade ou ainda dependendo do caso, uso indevido de imagem e até mesmo enquadramento no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente pelo art. 241 (dependendo das fotos) sendo no caso dos menores, considerado como Ato Infracional.
Mas aqui cabe outro foco de discussão, enquanto para eles alertei sobre as conseqüências, tanto do suicídio, quanto do infrator, para os pais e educadores devemos ressaltar a questão da responsabilidade dos envolvidos indiretamente, os pais, os colegas, a escola, os professores… afinal qual é o papel de cada um.
Na notícia, http://www.eschoolnews.com/news/top-news/index.cfm?i=62173 , os pais culpam a escola, e na verdade juridicamente não é bem assim, pelo menos perante a Lei brasileira. Pedagogicamente falando a escola tem um papel muito importante na educação, afinal é sua missão, portanto ela pode ajudar e muito se trabalhar estas questões em sala de aula, antes que aconteçam.
Educar em primeiro lugar, orientar, ensinar, sempre para a vida, o que inclui nossa conduta no ambiente virtual. Portanto, projetos educacionais que envolvam educação digital se tornam imprescindíveis neste cenário.
Mas juridicamente, não há o que se falar em responsabilidade da escola quando nada aconteceu em suas dependências. Seria diferente se a foto fosse tirada na sala de aula, na quadra, etc.
Ou ainda, a escola pode até proibir o uso do celular para evitar que enviem as fotos, mas isto enquanto estiverem na escola, o que os alunos fazem fora dela, não há discussão e não há autonomia para isso.
Assim, deixo a mensagem de que é um trabalho importante que deve ser levado pela escola e também pelos pais, a união de ambos pode fazer toda a diferença. Não podemos delegar apenas para a escola, mas também ela não pode deixar de lado esta responsabilidade educacional.
Neste ponto, o Colégio Bandeirantes é pioneiro, com nosso projeto se ética e cidadania digital, cuja este blog faz parte do contexto.
Fico a disposição esclarecer qualquer dúvida e com certeza opiniões serão bem vindas.
Abs
Dra. Cristina Sleiman
Advogada e pedagoga
