Não podemos permitir que a crise econômica atual reverta o progresso na redução da pobreza, diz relatório lançado hoje

Foto: Rabin Chakrabarti/PNUD Índia.

02 Julho 2012

da ONU

Três importantes metas relacionadas à pobreza, à moradia e ao acesso a água foram atingidas três anos antes do prazo de 2015, de acordo com o Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) 2012, apresentado nesta segunda-feira (02) pelo Secretário-Geral da ONU Ban Ki-moon. Alcançar as metas remanescentes, embora represente um desafio, é uma tarefa possível – mas apenas se os governos não abandonarem os compromissos estabelecidos há uma década.

No prefácio do documento, o Secretário-Geral afirma que o sucesso futuro depende do Objetivo 8 – a parceria global para o desenvolvimento. “A atual crise econômica que atinge grande parte do mundo desenvolvido não deve ser motivo para que se desacelere ou se reverta o progresso conquistado até agora. Vamos construir sobre o sucesso já alcançado, e não nos desviemos até que todos os ODM tenham sido cumpridos”, diz ele.

Progresso

O Relatório ODM 2012 afirma que, pela primeira vez desde que a pobreza começou a ser monitorada, tanto o número de pessoas vivendo em extrema pobreza quanto os índices de pobreza caíram em todas as regiões em desenvolvimento – incluindo na África Subsaariana, onde os índices são mais altos. Estimativas preliminares indicam que em 2010 o percentual de pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 por dia caiu para a metade do valor registrado no ano de 1990. Essencialmente, isto significa que o Objetivo 1 – reduzir pela metade o percentual de pessoas vivendo em extrema pobreza – foi atingido em âmbito global, bem à frente do prazo de 2015.

O Relatório também registra outro sucesso: o cumprimento, em 2010, da meta de diminuir pela metade a proporção de pessoas sem acesso permanente e sustentável a água potável. A proporção de pessoas com esse acesso seguro aumentou de 76% em 1990 para 89% em 2010, o que significa que cerca de 2 bilhões de pessoas passaram a ter acesso a fontes melhoradas, como água encanada e poços protegidos.

Além disso, o percentual da população urbana vivendo em favelas baixou de 39% em 2000 para 22% em 2012. Mais de 200 milhões de pessoas ganharam acesso a fontes seguras de água potável, saneamento básico e residências mais duráveis e com um número menor de moradores. Esta conquista ultrapassa as metas que propõem melhora significativa da vida de 100 milhões de moradores de favelas até 2020.

O Relatório ODM 2012 também argumenta que o mundo chegou a um novo marco: a paridade da educação primária entre meninos e meninas. Com esforços conduzidos em âmbito nacional e internacional, muito mais crianças estão matriculadas em escolas de nível primário, especialmente a partir do ano 2000. As meninas foram as que mais se beneficiaram. Havia 97 meninas matriculadas para cada 100 meninos matriculados no ano de 2010 – um grande aumento em relação ao número de 1999, que era de 91 meninas para cada 100 meninos.

O documento mostra que os percentuais de matrícula de crianças em idade escolar primária aumentaram com grande força na África Subsaariana, de 28% para 76% entre 1999 e 2010. Muitos países na região tiveram sucesso ao reduzir as grandes taxas de evasão escolar mesmo com o crescimento da população de crianças em idade escolar primária.

No final de 2010, 6,5 milhões de pessoas em regiões em desenvolvimento receberam terapia antirretroviral para HIV/AIDS, um dos maiores aumentos anuais registrados. Desde dezembro de 2009, mais de 1,4 milhão de pessoas estavam sendo tratadas.

“Estes resultados”, disse Ban Ki-Moon, “representam uma redução enorme no sofrimento humano e são uma clara validação da abordagem incorporada pelos ODM. Entretanto, eles não são motivos para baixar a guarda. As projeções indicam que em 2015 mais de 600 milhões de pessoas em todo o mundo ainda estarão desprovidos de acesso a água potável, quase um bilhão de pessoas viverão com uma renda inferior a US$ 1,25 por dia, mães continuarão a sofrer mortes evitáveis causadas pelo parto e crianças continuarão a sofrer e morrer por doenças preveníveis. A fome continuará a ser um desafio global, e garantir que todas as crianças tenham acesso à educação primária continuará a ser uma meta fundamental, ainda que não realizada, com impactos em todos os outros objetivos. A falta de acesso a saneamento básico está erodindo o progesso já atingido na saúde e na nutrição (…) e as emissões de gases de efeito estufa representam uma ameaça primordial às populações e aos ecossistemas”.

Desigualdade persistente

O Relatório ODM também aponta que desigualdades persistentes estão derivando destes ganhos, já que as conquistas estão distribuídas de forma desigual entre e dentro dos países e regiões. Além disso, o progresso se desacelerou com as múltiplas crises entre 2008 e 2009.

Melhorias importantes na saúde e na redução da mortalidade materna

foram conquistadas, mas o progresso continua lento. A redução da gravidez na adolescência e a expansão do uso de métodos contraceptivos continuaram, mas em um passo mais lento a partir do ano 2000 se comparadas com a década anterior. Quase metade da população das regiões em desenvolvimento – 2,5 bilhões de pessoas – ainda está sem acesso a saneamento básico. Em 2015, o mundo chegará a um percentual de apenas 67% de pessoas com este tipo de acesso, bem abaixo dos 75% necessários para se atingir as metas dos ODM.

Oportunidades para conseguir mais e construir a agenda para o futuro

Embora otimista com o sucesso registrado, o Relatório ODM 2012 avisa que o prazo de 2015 está se aproximando e para que as outras metas também sejam atingidas é preciso que governos, comunidade internacional, sociedade civil e setor privado intensifiquem suas contribuições.

A desigualdade de gênero persiste e as mulheres continuam a enfrentar a discriminação no acesso à educação, ao trabalho e a ativos econômicos e à participação no governo. A violência contra a mulher continua a dificultar o alcance destas metas. O progresso até 2015 e além desta data dependerá largamente do sucesso interligado destes desafios.

O Relatório afirma que a nova agenda para esforços posteriores a 2015 já está sendo construída. Com todos seus sucessos e fracassos, a campanha dos ODM é uma experiência rica para esta discussão, além de uma inspiração para o futuro.

“Há hoje uma expectativa de que, mais cedo do que mais tarde, todos estas metas serão cumpridas. Os líderes mundiais serão cobrados quanto a estes padrões mais elevados de vida. Setores como o governo, as empresas, a academia e a sociedade civil, conhecidos pelo trabalho transversal, estão aprendendo a colaborar na realização de aspirações compartilhadas”, disse o Sub-Secretário-Geral para Assuntos Econômicos e Sociais, Sha Zukang.

O Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, uma análise anual do progresso regional rumo aos objetivos, reflete os dados mais abrangentes e atualizados compilados a partir de 25 agências da ONU e organismos internacionais. O relatório é produzido pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas.

O conjunto completo dos dados utilizados para a preparação do relatório está disponível em http://mdgs.un.org.

Para mais informações ou material de divulgação, acesse: http://www.un.org/millenniumgoals.