Faz uma semana que pretendia escrever esta publicação. O Fantástico da TV Globo de 01/08/2010 veiculou duas notícias que nos interessam:
- A história de uma garoto e uma garota que fizeram uma aposta, se não me engano ele 16 e ela 14, cuja o resultado provocou muita polêmica e efeitos jurídicos. A garota ao perder a aposta concordou em ser filmada em cenas mais íntimas com o rapaz.. tudo ao vivo pela internet.
Para quem assistiu foi possível verificar que o rapaz deixou muito claro que não esperava que o caso fosse parar na polícia ( forma que ele se expressou), traduzindo, o caso teve conseqüências jurídicas, aquelas que conversamos com varias turmas sobre Ato Infracional.
Para recordar, distribuir
fotos de menor de 18 anos sem roupa, seminu, etc, ou seja, fins sexuais, seja pela internet ou qualquer outro meio é considerado como crime pelo ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente) e o mesmo estatuto, determina que todo ato considerado crime para os adultos é Ato Infracional para o menor.
Portanto, os dois deverão responder processo perante a Vara da Infância e da Juventude.
2. O segundo caso foi sobre bandidos, para melhor descrever seqüestradores de Sorocaba que procuravam suas vítimas no Orkut… pelas fotos, comentários de viagens, carros, etc.
Este é mais um tópico muito discutido e trabalhado por nós em sala de aula. Mesmo que as redes sociais tenham dispositivos de bloqueio para fotos, de nada adianta se as pessoas aceitam qualquer um como amigo.
Se expor é perigoso, não apenas para o internauta, mas também para a família e amigos.
Cristina Sleiman / cristina@sleiman.com.br / www.cristinasleiman.com.br
