Lembrando nossas aulas de direitos autorais, embora não vejamos muitos casos no Brasil relacionados à download de músicas, quando se trata de downloads ou cópias de qualquer tipo sem autorização é crime sim, mesmo que a pessoa tenha comprado um CD e baixe da internet a mesma música em outro dispositivo. Ocorre que a Lei de Direitos Autorais – 9610/98 preceitua que o direito de autor é restritivo, neste caso, para que o usuário possa copiar musicas de CDs, fazer uploads ou mesmo downloads deve estar expressamente autorizado.
Recomendamos o download de músicas apenas de sites autorizados e, caso este exija pagamento, vale a pena verificar e se o preço valer a pena, basta pedir apoio dos pais.
Desconfie também se os valores cobrados forem muito baixos e verifique também se este site tem autorização para vender estes produtos, pois existem pessoas mal intencionadas que vendem musicas e programas de computador não autorizados, o que levaria você a um erro muito comum.
Neste assunto, destacamos a notícia do dia 21/11 deste ano: Polícia finlandesa confisca laptop de menina de 9 anos por baixar música pirata na internet
Publicada no site do UOL notícias de tecnologia, a matéria é bem interessante. Confira aqui.
