Esta foi a notícia publicada hoje no G1, a matéria menciona projeto de lei nos Estados Unidos que prevê pena de 5 anos para quem viola direitos autorais no Youtube. O exemplo utilizado foi o caso do cantor Pop Justin Beaber , que fez fama por seus vídeos no Youtube, sendo que interpretava músicas de outros artistas.
Passando para as leis brasileiras, infringir direito de autor é crime, assim como já o é também nos Estados Unidos. Ocorre que a nossa legislação prevê uma pena de detenção de 3 meses à um ano ou multa, ou seja bem mais ameno do que prevê o referido projeto de lei americano.
Nosso desafio é justamente trabalhar a lei de direitos autorais para o novo cenário em que vivemos…. Ipods, Iphones, Ipads, etc.
De qualquer forma, em termos gerais temos o dever de agir de acordo com a ética e a legalidade. Pensar antes de agir no mundo presencial e virtual é prudente e benéfico.
Cristina Sleiman