Relembrando nossas aulas… sim, é crime previsto no Código Penal, arts. 307 e 308. Para o menor de 18 anos Ato Infracional.
Em notícia recente do OFuxico do site Terra , o artista Carlos Casagrande está tomando providencias jurídicas para retirar os perfis em seu nome na internet.
Ele pode tomar providências? Claro que sim, o nome, a imagem, a voz, tudo que remete à sua pessoa deve ser autorizado. Nestes caso, por exemplo, criar um perfil dizendo ser ele, ou seja, se passando por ele para os freqüentadores pode não apenas ser retirado do ar, mas responsabilizar seu autor.
Você acha que deve
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ser punido aquele que cria perfil em nome dos outros? E o que vc acha sobre quem cria esses perfis?
Cristina Sleiman
contato@sleiman.com.br
