Conforme notícia veiculada pelo JB Online :
Os risco continuam existindo nas redes de relacionamento e o pior… continuam se tornando reais, ou seja, não falamos mais apenas dos riscos, mas sim de sua materialização e como já conversamos o pós ocorrido pode ser muito desagradável e difícil de reverter.
Digo isto, pq juridicamente podemos encontrar o autor de uma página, de uma mensagem e muitas vezes se chega à autoria de crimes graves por suas postagens na internet, mas alguns efeitos podem ser tão desastroso que nada vai confortar aquela pessoa ou família.
Os sites de relacionamento são uma porta de acesso disponível para encontrar qualquer tipo de pessoa e conteúdo, inclusive criminosos. Segundo dados da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (Drci), o Orkut, muito popular no Brasil, foi o campeão de denúncias em 2009. Dos 1.015 registros de ocorrência da especializada, 776 referiam-se ao site de relacionamentos mais popular da banda larga brasileira – com uma média de 64 reclamações mensais.
A reportagem ressalta Tb que bandidos famosos são lembrados em comunidades e perfis e dependendo do que foi escrito….. pela nossa legislação pode se enquadrar como apologia ao crime. …
Discordo da reportagem quando diz que:
Mas o problema é que ainda não há uma legislação específica para crimes na Internet, o que impossibilita uma caracterização mais embasada das transgressões.
Para algumas pessoas parece ser difícil dizer o que é licito ou não “na internet”, mas esclareço da seguinte forma…. Se o fizesse num ambiente presencial, seria lícito?
Se a resposta é não, a negativa vale para o ambiente virtual também. Não digo que seja absoluto, mas na maioria dos casos, nossa legislação atende. Socorrer do dispositivo constitucional, não é tão fácil, pois a própria Constituição Federal Veda o anonimato e não podemos em nome dela cometer crimes, bem como extrapolar o direito do próximo.
Enfim, para finalizar.. volto a dizer, não devemos parar de usar, mas sim agir com cautela e ficar atento aos pequenos detalhes.
Cristina Sleiman
contato@sleiman.com.br
