Texto-modelo da prova bimestral: Rodrigo Giorjão Figueiredo, 3C.

Publicado em 09/08/19

O grande trunfo do texto do Rodrigo, feito durante a prova de 2.o bimestre, é o de apresentar um ótimo nível de informação sobre o tema. Com propriedade, o Rodrigo aponta responsáveis e apresenta causas dos desastres ambientais ocorridos em Minas Gerais nos últimos anos. Ao final, ainda resgata a Constituição como respaldo para sua opinião, de que é dever de nossa sociedade exigir a punição dos envolvidos com o que chama de “crime” ambiental. O resultado é um texto persuasivo, informativo – além de muito bem escrito.

Boa leitura a todos!

 

Catástrofe Criminal

por Rodrigo Giorjão Figueiredo

Em novembro de 2015, o Brasil chocou-se ao presenciar o desastre de Mariana, decorrente do rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração nas cercanias da cidade histórica. Três anos depois, o estado ainda sofre com os efeitos sociais e ambientais deste e de outra catástrofe que se sucedeu, e que devem ser classificados como crimes, cujos principais culpados são a empresa Vale e o Estado brasileiro.

Segundo o relator das Nações Unidas Baskut Tuncak, os desastres de Mariana e Brumadinho deveriam ser julgados como crimes. Tal colocação não é exagerada, uma vez que é sabido que as barragens de rejeitos das companhias apresentavam diversas irregularidades quanto aos procedimentos obrigatórios de inspeção para estruturas de tal tipo. As barragens, já construídas por um método antiquado e pouco seguro, porém barato, tiveram suas irregularidades operacionais ignoradas por governos estaduais anteriores, como os de Aécio Neves e Fernando Pimentel, que concederam diversos benefícios às empresas. Assim, os desastres ocorridos configuram tanto crimes de negligência por parte da empresa quanto as condições de instalação, bem como de cumplicidade por parte dos governantes, ambos delitos previstos na Constituição Federal.

Além disso, a destruição dos ecossistemas circundantes às barragens – da qual os culpados não podem ser isentos devido à relação de causa e consequência entre os crimes de negligência/cumplicidade e os danos ambientais – configuram crime ambiental grave, considerando os desastrosos impactos dos rejeitos no rio Doce, importante para o abastecimento de água de cidades como Governador Valadares, de mais de 100.000 habitantes. A negligência dos fatos em nome do progresso econômico custou caro ao estado de Minas Gerais, pois prejudicou não só a economia local, como também o setor de turismo histórico, considerando os danos ao patrimônio histórico incumbidos à empresa na cidade de Mariana, o que configura outro crime.

A Carta Magna de 1988 é apenas um pedaço de papel, e só será plenamente concretizada com a virtude e a consciência dos cidadãos, dos quais é um dever exigir a punição dos responsáveis legais pelas tragédias.

 

 

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