Ocupação de prédios ociosos – mais textos-modelo da prova do 2.o bimestre!

Publicado em 10/08/18

Apresentamos, com muito orgulho, mais dois textos produzidos na prova do 2.o bimestre de Estudos Linguísticos 2. Com bons argumentos e linguagem clara, a Loreta, da 3F, e a Ana Maria, da 3I, produziram redações bastante pertinentes e informativas acerca da ocupação de prédios ociosos nos grandes centros urbanos brasileiros. Vale conferir o quanto a opinião das duas foi defendida de modo bastante crítico, com consistência e propriedade.

 

Constituição acima da economia

Loreta De Rossi Guerra, 3F

O problema da falta de moradia universal no Brasil tem suas raízes no passado histórico nacional. Em 1888, por mais que a escravidão tenha sido abolida, uma outra dificuldade apareceu em seu lugar: como inserir um contingente de indivíduos em uma sociedade que, há pouco, nem os considerava pessoas? A resposta foi não inserir. Por estes e outros fatores, a procura por qualquer tipo de moradia passou a ser uma questão constante na vida de uma parcela desamparada dos brasileiros.

Compreensível, portanto, é a ocupação de construções de caráter ocioso em espaços urbanos, por esta parte da população, o que vem ocorrendo há um certo tempo e que se intensifica cada vez mais. O problema maior, todavia, se encontra no uso da expressão “parte da população” para se descrever tais indivíduos, pois, por mais que eles vivam no Brasil, uma parte dos seus direitos, teoricamente, garantidos pela Constituição são esquecidos, infringindo-se o caráter democrático que acompanha a expressão.

No centro da cidade de São Paulo, o cenário da ocupação de prédios de caráter ocioso é extremamente visível. Percebe-se, claramente, que as construções, apesar de abandonadas, comportam famílias mais simples que, dessa forma, encontram uma condição de moradia mais digna que a que encontrariam nas ruas. Porém, por mais normal que este cenário aparente ser, ele é um desrespeito ao que é previsto pela Constituição Brasileira, a qual, inclusive dentro do artigo que estabelece os direitos humanos, assegura que todos os cidadãos devem ter acesso a uma moradia. Mesmo que o governo realize projetos visando à solução do problema da falta de locais residenciais para a parcela mais pobre da população e a consequente ocupação de construções urbanas desocupadas, como o a criação de moradias populares, parece não conseguir superá-lo. Isso se deve ao fato de esta ser uma condição que vem se estruturando há muito tempo e que exige muitos investimentos e vontade política de várias gestões sucessivas para ser transformada.

A procura por uma só causa para a ocupação de prédios de caráter ocioso em espaços urbanos brasileiros é falha, pois inúmeras condições contribuíram para a formatação deste cenário. Um ponto que deve ser ressaltado, no entanto, é o alto custo necessário para se ter acesso a moradias. De acordo com o índice “FipeZap”, em São Paulo, o valor médio por metro quadrado é de R$35,86 para a locação. Este fato comprova que, para se ter acesso, com um contrato que o assegure, a uma moradia, é necessário deter recursos, o que não é realidade universal da população brasileira. Existe, então, uma contradição pois, ao mesmo tempo que o indivíduo, para ter seu direito à moradia assegurado, necessita de meios financeiros, nem todo cidadão brasileiro o possui. Essa situação, acima de tudo, mostra como a realidade sócio-política do Brasil se encontra defasada, pois o papel do Estado de agir de acordo com a Constituição brasileira e resolver o problema da ocupação de prédios com caráter ocioso deve superar qualquer pressuposto econômico do mercado imobiliário a fim de se promover uma sociedade justa e que abranja tanto a parte da população que tem recursos financeiros quanto a que não o tem.

A realidade da habitação de construções abandonadas e/ou inutilizadas por uma parcela dos brasileiros sem recursos para ter acesso a moradias estabelece-se em um contexto de desemparo por parte do Estado. Contudo este cenário tem que mudar, pois, por mais que alguns indivíduos não possuam condição financeira, eles têm direitos, os quais devem ser respeitados e assegurados para que todos possam, de fato, fazer “parte da população” brasileira.

 

 

Como existem prédios abandonados e moradores de rua?

 

Ana Maria Camargo Bergamo, 3I

A primeira ocupação ocorreu há muito tempo. Foi em 1897, realizada por soldados egressos da Guerra de Canudos. Desde então, esse movimento só cresce. No entanto, ele só ganhou repercussão recentemente e se tornou uma grande polêmica. No Brasil, existem grandes contradições em relação à moradia, sendo uma delas o fato de existirem muitos prédios abandonados e, ao mesmo tempo, muitas pessoas sem ter onde morar. Logo, como é possível não apoiar que essas pessoas morem nesses prédios?

Os problemas de moradia no Brasil tiveram início por conta do modelo de urbanização adotado no país. Com a industrialização nas cidades, ocorreu o êxodo rural, pois muitas pessoas passaram a migrar em busca de emprego. Os indivíduos vieram em massa e chegaram muito rápido, porém os centros urbanos não tinham infraestrutura para atender à toda essa população. Surgiram, portanto, as favelas e os moradores de rua. É ai que já começa uma contradição: como existem pessoas sem teto se o direito à moradia é garantido na Constituição?

Outra contradição é que existem inúmeros edifícios ociosos, desocupados, cujos donos não pagam IPTU – ou seja, estão na ilegalidade – ao mesmo tempo em que existem inúmeras pessoas sem moradia. É, portanto, óbvio que essas pessoas ocuparão esses edifícios. E, levando a Constituição ao pé da letra, não é possível dizer que elas estão cometendo algo errado, pois têm direito à moradia e o prédio está em situação irregular.

Mesmo assim, muitos veem os indivíduos que realizam as ocupações como foras da lei, como vagabundos com preguiça de trabalhar e comprar a própria casa. Esse pensamento é equivocado. Em primeiro lugar, ninguém quer se submeter a essa situação. A ocupação pode acabar em qualquer segundo e a pessoa ficar sem moradia. Além disso, muitos prédios são precários e considerados de risco. Em segundo lugar, essas pessoas trabalham duro para ter o que comer e ajudar nas ocupações.

O ideal seria que todos os cidadãos tivessem um lugar digno para viver, porém, enquanto isso não acontece, a única saída para muitas pessoas é ocupar edifícios ociosos. Não é possível permitir que tantos indivíduos fiquem sem moradia quando eles têm esse direito garantido na Constituição e quando existem alternativas de lugares para morar.

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