Cadastro falso x crime de falsa identidade

Acabei de postar uma notícia no blog dos alunos que merece atenção por todos. Sempre mencionamos que cadastro falso pode caracterizar crime de falsa identidade ou ainda crime de falsidade ideológica.

Pois bem, este é o entendimento também de países strangeiros. Vejam:

A chamada começa da seguinte forma:  NEW YORK — Think twice before you sign up for an online service using a fake name or e-mail address. You could be committing a federal crime. 
Nova Yourk – Pense duas vezes antes de assinar um perfil em serviços online, utilizando nome ou email falso. Você pode estar cometendo um crime federal.

Publicação no USA TODAY  mostra que uma mãe de 49 anos ao ajudar a criar um perfil falso no My Space foi acusada de estar ligada ao suicídio de uma criança de 13 anos. Alegam também que ela violou os termos de uso do site, ou seja, não cumpriu o exigido o que permite ação civil e dependendo do caso também ação criminal, como por exemplo crime de falsa identidade, ou ainda falsidade ideológica ( se fosse na legislação brasileira)

Esta notícia vem de encontro a situações discutidas em sala de aula em minha visita aos alunos. (Embora não tenha sido foco do conteúdo específico, mencionamos na discussão). Arts. 307 e 308 do Código Penal Brasileiro. Ou seja, no Brasil também estamos sujeitos a processo criminal por crime (infração penal em casos de menores de 18 anos) de falsa identidade.

Abs a todos. 🙂

Cristina Sleiman