Adolescente e fotos trocadas pela net… Pedofilia?

Fotos de pornografia infantil – Pedofilia?

Assim como no Brasil, nos países estrangeiros existe a discussão quanto ao enquadramento da pedofilia quando se trata de menor de 18 anos.

Presenciamos com freqüência casos de adolescentes que publicam fotos de ex-namorada (o) em situações íntimas e tudo por um motivo comum entre elas ou eles…  VINGANÇA.

Na verdade é o que nós do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados chamamos de Vingança Digital, mas devo lembrá-los que todos os nossos atos geram conseqüências e devemos fazer o possível para gerar conseqüências positivas. Uma situação desta, por exemplo, posso dizer com propriedade que as conseqüência serão bem ruins para o adolescente que teve sua foto publicada, para aquele que publicou, bem como para os pais de ambos. No lado da vítima pelo constrangimento, pela vergonha e outros fatores psicológicos que podem afetar também o financeiro e a outra parte, por causar dano a outra pessoa que acabará afetando no bolso de seus pais, sem contra com a possibilidade de prestação de serviços à comunidade pelo próprio adolescente.

Uma outra situação bastante comum é a divulgação de fotos pelo celular, neste caso é comum garotos repassarem fotos para grupos de amigos só por diversão. Mas entenda que o “ SÓ POR DIVERSÃO” não muda nada, foi praticado o ato que a lei considera como ilícito independente do sofrimento da outra parte.

Só lembrando que embora mencionado como pedofilia, trata-se de ato infracional quando praticado por menor de 18 anos, que deverá ser enacaminhado para a Vara da Infancia e da Juventude.

Assim…. Cuidado sempre com o que publica… pois uma brincadeira pode sair muito caro!

Veja notícia no E-Scholl News.

Cristina Sleiman