ONU aceita a Palestina como Estado Observador

Publicado em 30/11/12

Ontem, dia 29 de novembro de 2012 a Organização das Nações Unidas, ONU, concedeu à Palestina o status de Estado observador. Resolução teve 138 países favoráveis, incluindo o Brasil, e 9 contrários, como EUA e Israel. Para os governantes israelenses, a decisão desconsidera a segurança do Estado judaico e não contribui para o processo de paz. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, afirmou, após a decisão, que a resolução não significa que a organização não se preocupa com a segurança de Israel. Já o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, disse que “Chegou o momento para o mundo dizer claramente: basta de agressão, de assentamentos, de ocupação”. Para diplomatas europeus ouvidos por jornalistas da Folha de S. Paulo, além de reforçar o status da Palestina, a decisão de ontem altera uma pendência que sobrevive desde 1947. Quando a partilha foi feita, previa-se a criação de dois Estados, um judaico e um palestino. Israel foi criado, mas o Estado palestino, não. Os países dentro da ONU possuem três níveis de status. O primeiro é o de Estado-Membro. Como tal, o país tem direito a voto na Assembleia geral. Para tornar-se membro, é preciso uma recomendação do Conselho de Segurança e votação na Assembleia Geral. O segundo é de Estado Observador. É a posição da Palestina agora na ONU. Participa das sessões, mas não tem direito a voto. Porém como Estado Observador a Palestina pode acionar o Tribunal Penal Internacional. O terceiro status é o de Entidade Observadora. Esta era aposição que a Palestina tinha até ontem. Podia participar das sessões, mas não tinha direito a voto e também não era considerada um “Estado” pela ONU.

Fonte: Folha de S. Paulo 30/11/12

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